O Instituto Piatam apresentou, no dia 19 de março, via videoconferência, a proposta de plano de trabalho do contrato celebrado entre o Governo de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – Seplan, que visa à consolidação do Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado do Roraima (ZEE-RR).
Na oportunidade, o secretário da Seplan, Emerson Baú, explicou que o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um instrumento que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental, mediante uma série de estudos que levam em conto como características do solo, clima, fauna e vegetação, entre outros, para identificar as fragilidades e potencialidades de cada área, para que aquela localidade possa ser explorada de maneira econômica e sustentável, respeitando as leis ambientais.
O presidente do Instituto Piatam, Alexandre Rivas, esclareceu que o plano de trabalho está dividido em quatro fases distintas. “Esta primeira fase aborda o refinamento das metodologias, pautando-se no estabelecimento do Contexto e Foco Estratégico. Portanto, esta fase consiste em planejar a execução dos trabalhos em acordo com os objetivos propostos bem como demandas técnicas, políticas e mobilização dos recursos humanos e financeiros do projeto. A segunda fase, compreende a elaboração de Cenários, Zonificação (elaboração do mapa de gestão) e elaboração da minuta de Lei para aprovação do ZEE-RR”. Sergio Gonçalves, coordenador geral do Projeto ZEE-RR, pelo Instituto Piatam, explica que na terceira fase será realizada a definição das unidades de intervenção e a elaboração de cenários. Serão contempladas a avaliação dos grandes empreendimentos e a articulação das infraestruturas econômicas, bem como a delimitação das zonas e proposição das diretrizes gerais e específicas, considerando as prospecções alternativas em virtude das condições naturais, sociais e econômicas do território e, de outro, o contexto regional, nacional e global do mundo contemporâneo. A quarta fase corresponde ao plano de ação, minuta de lei, gestão institucional e conclusão do ZEE”.
A minha dúvida é se vai ser incluso as áreas de lavrado como Campos Gerais, e assim diminuir a reserva legal pra 20%, como no resto do Brasil.
Como será incluído as terras indígenas