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Contexto e Foco Estratégico
Para atingir os objetivos na consolidação do ZEE-RR, é importante entender Fatores Críticos de Decisão – FCD como aqueles decisivos para a consecução dos objetivos de uma organização, programa, projetos ou atividades. Neste sentido, introduzir o conceito de fator crítico de escolha, reforça a identificação de melhores estratégias. O desenvolvimento de análises integradas dos temas é o processo, necessário e imprescindível, a ser conduzido para a construção dos Fatores Críticos de Decisão – FCD que permitam, conhecidos os riscos inerentes a atividade definir níveis distintos de aptidão para as áreas existentes em função das atividades existentes e/ou potenciais.
Essas análises integradas estarão embasadas nas respostas de duas questões básicas, a saber:
(1) Como é o ambiente, este entendido em sentido amplo e integrado para incluir os meios: físico, biótico e antrópico (socioeconômico e cultural) representados nos Fatores Críticos de Decisão;
(2) Como funciona o ambiente, também entendimento de maneira ampla, para incluir processos ecológicos e inter-relações humanas que permitem a conformação de cenários e análises de riscos, para definição de classes de aptidão para as áreas.
Como acima mencionado, as respostas a essas duas questões integradas conceitualmente nos Fatores Críticos de Decisão (FCDs), permitirão a construção de um quadro dinâmico da região de interesse e uma análise multimensional da viabilidade das atividades, definindo áreas com distintos níveis de aptidão.
Os Fatores Críticos de Decisão serão identificados, definidos e eventualmente ponderados a partir de critérios claros relacionados com aspectos legais e vulnerabilidades existentes. Como proposta inicial, serão incluídos nas análises como proposto em reunião técnica prévia entre a Coordenadoria do ZEE-RR e equipe Piatam os seguintes itens:
- a) Terras indígenas, Unidades de Conservação e Assentamentos;
- b) Matriz Energética;
- c) Áreas de fronteiras;
- d) Geopolítica do estado de RR;
- e) Infraestrutura e estradas;
- f) Aspectos produtivos;
- g) Calendário agrícola.
Salientando, entretanto, que estes poderão ser ampliados e/ou modificados para contemplar características regionais. Uma análise preliminar de Critérios de Avaliação, será necessária a fim de incluir os potenciais impactos (em um sentido mais amplo, para além dos conflitos), positivos e negativos, das proposições para o ZEE-RR.
Serão usadas principalmente fontes secundárias de dados para a construção, configurando, dessa forma, a necessidade de um exaustivo trabalho de data minning, a fim de conformar uma base de dados que permita interpretações robustas. Em seguida, nas consultas poderão ser preenchidas eventuais lacunas de dados e refinar/validar as interpretações.
Considerando as características especificas de cada grupo, em especial culturais, que conferem percepções diferenciadas do ambiente e de mudanças existentes ou potenciais, as consultas terão como foco os representantes de setores, lideranças de classe, empresários, lideranças comunitárias, lideranças indígenas, secretários de meio ambiente (estadual e municipais), secretários de planejamento (estadual e municipais, quando houver), superintendentes, presidentes de Colônias de Pescadores, presidentes/líderes de comunidades ribeirinhas, líderes políticos municipais, pesquisadores de institutos de pesquisa, professores de universidades, entre outros, cujas áreas de atuação apresentem relação direta e/ou indireta com o interesse no ZEE-RR.