O Governo do Estado, por meio da Seplan e Instituto Piatam, iniciou, no dia 31/08, as consultas públicas nos 15 municípios para ajudar a elaboração das ferramentas de cenários de zonificação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Roraima. As consultas começaram por Ror Rorainópolis, no dia 30 de agosto, e passaram por Caroebe, Caracaraí, São João da Baliza, Iracema, São Luiz, Mucajaí, Normandia, Cantá, Bonfim, Alto Alegre, Amajari, Pacaraima, Uiramutã e encerrou em Boa Vista, no dia 10 de setembro.
O secretário de Planejamento, Emerson Baú, que esteve presente nas consultas em Rorainópolis e Alto Alegre, falou da importância da governança territorial. “Falar de governança territorial do Estado é importante para entendermos primeiro que o ZEE é uma das ferramentas utilizadas para a questão do ordenamento territorial. Dentro de um grupo de estruturas legais, ela é uma delas. O ZEE é uma ferramenta de apoio a gestão publica, ou seja, uma ferramenta de apoio ao Governo do Estado na definição das politicas públicas. É importante ressaltar que no ZEE eu não consigo ver cada propriedade de vocês, ele é mais amplo. O que estamos definindo aqui é a gestão territorial do Estado de Roraima, o que cada região é mais propícia para produzir, no que ela é mais apta, para que ela pode ser trabalhada. Esse é o nosso grande desafio”.
Para o coordenador do ZEE pelo Instituto Piatam, Sérgio Gonçalves, esta etapa das consultas púbicas é extremamente necessária. “Nós, enquanto Piatam, realizamos todos os estudos para apresentar os mapas de aptidões e apresentar para a sociedade um ponto de partida. As consultas públicas concedem a oportunidade de contribuição e opinião nas decisões. Para tanto, é necessário que a sociedade tenha clareza do que é o Zoneamento e quais seus benefícios no planejamento e uso do território”.
O secretário adjunto da Seplan, Ronald Brasil, acompanhou as consultas públicas em Rorainópolis, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Normandia e Pacaraima, afirmou que esse processo legitima as sugestões de melhorias dos munícipes. “Esse momento é hora de vocês vislumbrarem o que querem ver do seu munícipio dentro do contexto do Estado de Roraima. Esse ZEE precisa ter a cara de vocês, pois ninguém melhor para saber o que o município precisa”.
Além das consultas públicas presenciais, a sociedade conta com mais uma ferramenta de participação, que é uma página na internet contendo todas as informações sobre as etapas de elaboração do ZEE. Para enviar sugestões, basta acessar o endereço https://zee-rr.institutopiatam.org.br/, lá é possível acompanhar os mapas temáticos e relatórios sobre o estudo.